Agradecemos por utilizar nossos serviços, estes termos de uso regem seu acesso e uso dos nossos sites, conteúdos, produtos e serviços, como pessoa física ou jurídica, dentro do Brasil. A Phito Fórmulas é uma empresa privada estabelecida no Brasil, com sede em [endereço da empresa], inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o CNPJ [número do CNPJ]. Estes termos de uso têm como objetivo estabelecer as regras a serem seguidas para a utilização da Phito Fórmulas (“Termos de Uso Phito Fórmulas”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

• Cadastro e Acesso

1. 1. Você deve ser uma pessoa física ou jurídica com capacidade legal para utilizar os serviços da Phito Fórmulas.

   2. O cadastro é realizado através do nosso site (www.phito.com.br) com e-mail e senha, ou simplesmente navegando em nossa página, indicando sua concordância com as regras de utilização.

• Privacidade

1. 1. Comprometemo-nos a manter a segurança das suas informações e dados pessoais. Nossa Política de Privacidade explica como suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados pela Phito Fórmulas.

• Produtos e Serviços

1. 1. Nossos produtos e serviços são destinados a pessoas físicas ou jurídicas com capacidade legal para contratá-los.

   2. Não é permitido o uso de nossos serviços por pessoas que não possuam essa capacidade, incluindo menores de idade ou pessoas que tenham sido inabilitadas temporariamente ou definitivamente do site da Phito Fórmulas.

• Responsabilidades

1. 1. 1. Confirmamos e identificamos nossos clientes ou usuários, analisando cadastros ou envio de receitas de prescritores autorizados.

      2. Resolvemos quaisquer problemas relativos a nossos produtos e serviços.

      3. Verificamos e analisamos qualquer violação a nossas políticas ou cláusulas deste termo.

      4. Cumprimos com todas as determinações legais, sanitárias e fiscais da legislação brasileira.

      5. Detectamos e tentamos evitar fraudes ou atividades proibidas ou ilegais.
         

• Publicidade e Marketing

1. 1. Com base em suas preferências e consentimento, enviamos publicidade e marketing, bem como notificações de atualizações de serviços.

• Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

1. 1. Todos os direitos relativos à Phito Fórmulas e seus conteúdos são de propriedade exclusiva da empresa. O conteúdo da Phito Fórmulas é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.

   2. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo da Phito Fórmulas sem o consentimento prévio e expresso da empresa.

   3. Possuímos um exclusivo Centro de Competência Farmacêutica, com laboratórios que seguem as mais rígidas normas de segurança e equipamentos de última geração.

• Aceitação do Termo

1. Ao cadastrar-se como Usuário ou utilizar a Plataforma, você declara que leu, compreendeu e aceitou livremente estes Termos e todas as demais políticas e regras disponibilizadas na Plataforma. Caso alguma cláusula, termo ou disposição deste Termo seja declarada nula, isso não afetará as outras cláusulas, termos ou disposições contidas aqui, que permanecerão em vigor.

2. Se tiver dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente através do e-mail [email de contato] ou ligue para [telefone de contato], de segunda a sexta, das 8h às 18h.

3. Garantimos a integridade do site, desenvolvido para, entretanto, é de sua responsabilidade manter o ambiente de seu hardware seguro, utilizando ferramentas que contribuam para a prevenção de riscos eletrônicos.

4. Este Termo de Uso e Privacidade é propriedade da [razão social], CNPJ nº [cnpj da empresa]. Este Termo será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas oriundas deste Termo que não possam ser solucionadas de forma amigável pelas partes deverão ser submetidas ao foro da Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo.